Perito Prof. Sebastião Edison Cinelli

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fundamentos sobre reprografias
nos exames periciais


REPROGRÁFICAS (XEROX)   

OBJETIVO: ANÁLISES GRAFOTÉCNICAS EM DOCUMENTOS REPROGRAFADOS.

REPROGRAFIA  -  XEROX - Procedimento eletromagnético de um documento qualquer.

 

Décadas atrás,  o fabricante e possuidor da marca “ XEROX”  começou então a reproduzir tão somente em preto e branco todo e qualquer documento que alguém desejasse copiar em substituições as denominadas FOTOCÓPIAS feitas por contatos sob iluminação em câmara especial e matriz invertida(papel negativo) e o  TERMO FAX-com a existência também de uma matriz invertida em papel especial que servia para contato com o papel que iria receber as imagens, que desejássemos obter.

 

Surge assim as imagens tele-transmitidas via rádio e  telefone.

 

As copiadoras cresceram, surgindo novos  fabricantes como a Kodak, Triunpf, Nashua, Cânon e outras mais em preto e branco e atualmente também a cores.

Com o desenvolvimento da computação e impressoras digitais os trabalhos dos scaners.

Preferimos denominar este procedimento como reprografia, uma vez que a antiga denominação “ XEROX” é marca patente da “ XEROX S. A”.

A análise grafotécnica nestes espécimes é variada e dependerá sempre de cada caso in concreto, que ao perito caberá apreciar face os objetivos desejados pelas partes e pelo Julgador.

As reproduções são variadas dependendo sempre do estado, do documento que pretendemos apreciar, seu estado físico, suas impressões, seus manuscritos e ou assinaturas e rubricas. O aparelho reprodutor deverá também estar dotado de conservação, com os toner  e tintas que permitem revelações nítidas e contraste apreciável.

Os apetrechos de hoje em dia são recomendáveis, face às possibilidades de regular os claros e  escuros, ampliações e ou reduções da peça a ser reproduzida. Se a cores, poder-se-á obter, quase que e perfeição do original. O mesmo se relaciona com os trabalhos através do micro computador e as impressoras.

 

Novos tempos, nova era.

 

O  especialista em documentoscopia deve estar habilitado em conhecê-la, saber apreciar, e distinguir a qualidade daquilo que vai apreciar de maneira a poder interpretar as imagens apresentadas.

 

Se o expert  não estiver bem qualificado a realizar exames nos originais, manuscritos, assinados e ou rubricados, exarados com caneta tinteiro, de bolígrafos

(com ponta de esfera) do tipo ESFEROGRÁFICA como as denominamos hoje em dia num alcance  de mais de 95% em relação a demais, de ponta de nylon, em momento algum poderia estar habilitado a examinar e emitir parecer sobre lançamentos reprografadas (XEROX que é marca registrada).

 

O QUE PODERIA INTERFERIR PARA IMPOSSIBILITAR O EXAME EM ASSINATURAS E OU MANUSCRITOS REPROGRAFADOS

 

Cada caso é necessário exame prévio, em particular, sempre dependendo sobre o que desejam atingir, o que se pretendem produzir.

 

Não posso conhecer a:

A - coloração da tinta ou massa esferográfica utilizada para o lançamento da assinatura, rubricas e  manuscritos;

B - constatações de raríssimas rasuras  com pequenos estiletes e ou determinadas lavagens químicas;

C  -  alguns casos de montagens;

D -  alguns casos de repasses que podem ser confundidos com repasses naturais e natos ao autor do escrito;

E - casos de determinação da prioridade de lançamento ( cruzamentos de traços)., etc...

 

Nas reproduções reprográficas, temos limitações, em determinados casos, em que  o escritor realiza diversas movimentações circulares, retilíneas, num vai e vem de movimentos, que neste tipo de reprodução eletrônica, pode deixar de ser aferido.

 

Nos originais, o expert  pode acompanhar com precisão as orientações dos traços, os levantamentos do instrumento do suporte para dar início a outro traço ou continuação daquele primeiro.


É possível examinar o grau de habilidade motora, no sentido de conhecer,  se punho hábil, rápido, moroso, tremores entre outros.


É importante salientar que o perito deve estar sempre atento e analisar todos os elementos que se apresentarem presentes no caso concreto, para uma definição abalizada.

 

Em textos datilografados em reprografias (xerox) é possível a aposição de gabaritos para o trabalho de aferições colunares ou lineares dos lançamentos, a fim de se detectar ou não possíveis casos de enxerto ou acréscimo de textos.

 

Quando nos defrontamos  com evidências de procedimento de  falsidade de assinatura, por haverem divergências importantes de todos os elementos constitutivos da escrita, a conclusão será inatacável. Nos fundamentos específicos o expert  poderá ser contestado, como sucede, mesmo nos casos em que são examinados os originais.

 

Se  nos opormos  aos exames, estaremos oferecendo às pessoas de má índole o aproveitamento desse subterfúgio para,  quando falsificar, somente exibir a xerocópia, xerox, ou reprografia, que seria o mais recomendável, omitindo a existência do original, sob qualquer pretexto, furto, roubo, não sei onde guardei, ou que foram incinerados, como afirmam todos os Bancos, agora, Cartórios, entre outros estabelecimentos.

Junto como esplendoroso parecer  trabalho realizado e publicado nos arquivos da Polícia Civil de São Paulo que o identifico  como:

 

POSSIBILIDADE OU IMPOSSIBILIDADE TÉCNICA DA REALIZAÇÃO DE PERÍCIAS EM “ xerocópias”

Dizia -  Dr.Ernesto Perello

"Ora, em relação a xerox o mesmo acontece.......... de ser apresentado original  comenta que jamais deveremos nos opor aos exames requisitados, defendendo que cada caso deverá ser analisado de maneira individual”. Eu me reporto ao trabalho publicado as folhas de n°s 135/143 dos Arquivos da Polícia Civil, como de valia notável pelo não menosprezo aos exames em documentos reprografados "

 

Outros trabalhos

 

Num trabalho apresentado na obra Questões em Documentoscopia por Iara Maria Krilger Costa nas folhas 40/43    questão indubitavelmente excelente, aborda a problemática, como matéria que se pode realizar em lançamento reprografado.

 

Outros mais adiante abordam a questão oferecendo cada um as problemáticas e opiniões pertinentes, contudo deixando sempre lembrado que nada existe que possa impedir a realização dos exames grafotécnicos.

 

 

Faço questão de reproduzir o que pode o perito  diante da reprografia,  informar, face manifestação  dos nobres colegas, Drs José Del Picchia Filho( in memorian) e Celso Mauro Ribeiro Del Picchia, em seu trabalho Tratado de Documentoscopia.

 

“  Não sendo positivada  falsidade da firma, ou não transparecendo  quaisquer outras evidências de fraude documentoscópica, o perito não deverá afirmar a autenticidade da assinatura e muito menos, do documento” .

 

Continuando comenta:

“ Nessa eventualidade, seriam corretas afirmativas periciais como as sugeridas a seguir:

1 – “ não observou o perito, na reprográfica em questão, evidências de falsidade, reservando-se a uma conclusão definitiva si  et  in  quandum seu original for submetido a exames. – ( o documento seria autêntico).

2 – até onde os elementos técnicos apreciáveis em documentos da natureza o permitiram, nenhuma prova material em desabono à autenticidade do documento foi aferida.”. ( documento autêntico).

 

Nas folhas 435 do trabalho mencionado -  aborda os exames técnicos das reproduções dos documentos.


Nas folhas 439 apresenta justificativas para a recusa.


Nas folhas 441 analisam prejuízos às análises grafoscópicas e documentoscópicas.


Nas folhas 443 comenta sobre aspectos em que se observa taxativamente a falsificação de um lançamento.


As fls. 444 aborda os requisitos a serem atendidos para os exames.

 

Vemos então, que seria lícito ao expert, após os devidos estudos, cotejos e confrontos gráficos entre a assinatura de uma  peça  que se questiona com padrões para os cotejos, oferecer sua conclusão do falso, com a devida fundamentação das observações detectada, com os devidos assinalamentos, nas peças que lhes foram confiadas.

 

Autores, de alguns trabalhos existem, de décadas passadas, quando se utilizavam como cópias, as fotografias, surgindo a seguir as fotocópias,  o termo fax, os micro filmes até hoje existente, as reprografias em preto e branco e a cores,  o fax e,  ainda agora as impressoras com os scaners.

 

A transmissão para o leigo em excessos destes expedientes é por demais perigoso, razão de muitos experts discutirem sobre a questão em seus ambientes de seminários, congressos, encontros e nas Academias de Polícia.

 

Muito autores  ainda relembram nossos antigos companheiros, precursores da cadeira com os cuidados excessivos que escreviam, com  receio próprio da profissão ou cargos  que ocupavam nos departamentos de pesquisa científica de cada época, na esfera criminal e civil.

 

Os tempos mudaram,  nova era já se faz presente, novos estudos foram e estão sendo aferidos; diuturnamente nos defrontamos com aqueles de má índole, prontos para atacar, para fraudar. É um campo enorme para a prática do estelionato.

 

Num dos encontros de experts em Curitiba-Pr – Rubens Lubianca, exímio perito gaúcho, assim, se expressou  em trabalho que apresentou em 1992 quando do II Comitê Nacional de Grafodocumentoscopia – Curitiba-Pr. Pag. 26


“ Reproduções por xerox e recostos mais refinados como a computação gráfica em determinados casos podem ser utilizados. 20 – Para a comparação gráfica propriamente dita devemos selecionar e indicar qual ou quais métodos empregados....”

 

 

Em outro  trabalho assinado por vários colegas de profissão, Drs. Domingos Tocheto, Helvetio Galante Filho, José Lopes Zarzuela, Lamartine Bizarro Mendes, Ranvier Feitosa Aragão, Victor Manuel Quintela e Victor Paulo Stumvoll – Tratado de Perícias Criminalística, ed. Zagra – Luzzato 1995 nas sua páginas 628, 629(quando aborda xerografia) e  598 (quando abordam montagem), se esforçam em noticiar o procedimento da máquina, deixando a margem sobre a perícia em documentos xerocopiados ou reprografadas.  Nas fls. 598 aborda as montagens que podem acontecer, os cuidados do perito quando enfrentá-las. No final da folha 598 assim se expressam:


 “Todavia , se indispensável fora à realização da perícia, o examinador deve ter cautela de condicionar a exatidão da solução ao confronto com o original”.

 

Assim, pergunto eu, se o original não for apresentado, se foi ou não incinerado depois de decorrido algum tempo. O que fazer?   Não se pode submeter um documento a um perito especializado nesta arte para fazê-lo?

 

Meus amigos, neste trabalho uns o recriminam e outros emitem um ponto de vista pessoal sobre o problema do exame em reprografias, quando o resultado do exame contrariar a versão de quem o exibe o documento, dele procurando tirar proveito , a solução é plenamente válida. 

 

Eu sou favorável, sempre fui, e serei sempre diante de um caso in concreto, primeiro analiso a peça inquinada com os padrões a fim de obter todos os subsídios necessários à solução da pendência.   Se obter meios evidentes do falso ou do autêntico, expedirei laudo ou parecer técnico dentro do mais elevado espírito de serenidade.


Esses entendimentos ofereci, e ofereço a todos os alunos que estiveram ou que venham a participar da minha jurisdição. 

 

OS EXAMES EM XEROX  NÃO PODEM SER EXCLUÍDOS COMO MEIOS DAS PERÍCIAS  GRAFOTÉCNICAS OU DOCUMENTOSCÓPICAS.

 

Exemplo típico foi mencionado em trabalho desenvolvido e defendido em Comitê de Criminalística; no caso, a fraude foi detectada, não só pelo exame grafotécnico, como o foi através da dactiloscopia.

Tivesse eu opinado pelo não exames das  reprografias, mesmo das cédulas(03) do PROFISSIONAL , talvez a fraude teria sucesso.

 

O exame oficial dactiloscópico foi prejudicado pelo desaparecimento da individual e das impressões do cadáver, havido no Rio de Janeiro.


Graças ao GADU pude   aproveitar das reprografias das cédulas de identidade do profissional utilizadas para abertura de contas em bancos e outros, condições para aferir, agora, com mais certeza a verdade sobre os fatos.


Espero que a faceta deste trabalho possa ser útil de alguma forma para cada um de vocês, independentemente da área que operam ou venham operar, pois a prova é um dos meios pelo qual a consciência e o espírito humano se apodera da verdade.