Perito Prof. Sebastião Edison Cinelli

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laudo de exame em reprografias


 

9° COMITÊ NACIONAL DE DOCUMENTOSCOPIA

GOIÂNIA 26-29 DE SETEMBRO 2.006

 

Resumo de trabalho apresentado sobre ( Reprografia )Xerox - e  a final -  JUSTIFICATIVAS sobre os exames grafotécnicos em documentos REPROGRAFADOS.


A competência profissional é atualmente um dos valores profundamente cultivados e cobiçados em conseqüência da nova dimensão conferida aos recursos humanos entre os fatores que promovem o progresso e o desenvolvimento de qualquer instituição.

Disto resulta compreender a relevância que passa a ter a formação profissional em todas as plagas. Em nossas instituições, então, o esforço que deve visar não são apenas quantitativos, mas, sobretudo qualitativos, exige adoções alternativas inovadoras, uma vez que as ditas convencionais, a respeito das elevadas cifras que envolvem, revelam-se insuficientes e inadequadas.

Não fosse a perspicácia e vivência, muito provavelmente os resultados poderiam seguir novos rumos  com resultados favoráveis  aos malandros, s.m.j.  talvez, por falta de um melhor conhecimento dentro da esfera pericial, policial, coisa muito pouco difundida nas universidades e nos cursos de formações, há exceções é óbvio.

 

A  pretensão deste trabalho, deste bate papo, é chamar a atenção dos doutos e futuros colegas, para a primeira impressão que determinado problema pode se apresentar nos levando a um resultado que não o real; lembre-se que, após estudos, diligências, solicitações na busca de elementos, poderemos enveredar e conhecer fatos diametralmente opostos, como no caso em questão, escolhido para este evento de experts.

 

 

 

OBJETIVO DO PARECER TÉCNICO QUE APRESENTEI

 

 

Consoante os termos da consulta verbal formulada pela Consulente o objetivo do  Parecer Técnico tinha por escopo examinar as assinaturas do proponente Senhor S.. C.  exaradas em propostas de seguros que serão mais adiante identificadas, no sentido de conhecer se aquelas assinaturas se identificam com padrões de estudos e cotejos gráficos, atribuídos aquele facultativo, que era  médico, pelo que consta.

 

 

 

PEÇAS DE EXAME

 

Como peças motivo do exame pericial o consulente exibiu ao Perito signatário os seguintes documentos na forma como mencionada.

 

Três Propostas  em seus originais de Adesão com o Banco C.. Seguro de vida, assim discriminadas:

 

A -  Proposta em original que recebeu o n°00001, datada de “R.. ../../2004”  figurando como proponente “S... C.” e como beneficiário “M... G.” , constando na primeira lauda, duas assinaturas atribuídas ao proponente exaradas com caneta de massa esferográfica de matiz preta. Nesta proposta vemos ainda, assinatura ao proponente nas respostas ao Questionário Médico e a data “R... 19 abril 2004”. 


B - Proposta em original que recebeu o n° 000002 , datada de “R... ../../2004”  figurando como proponente “S. C.   ” e como beneficiário “M... G...” , constando na primeira lauda, duas assinaturas atribuídas ao proponente exaradas com caneta de massa esferográfica de matiz preta. Nesta proposta vemos ainda, assinatura ao proponente nas respostas ao Questionário Médico e a data “R.. 19 abril 20004” 


C - Proposta em original que recebeu o n° 0000003 – anteriormente anotada como de n.... datada de “R... ../../2004”  figurando como proponente “S.... C....” e como beneficiário “M... G.....” , constando na primeira lauda, duas assinaturas atribuídas ao proponente exaradas com caneta de massa esferográfica de matiz azula. Nesta proposta vemos ainda, assinatura ao proponente nas respostas ao Questionário Médico e a data “R.. 21 /12/04”.


Do Banco  ..R...


Recebi cópia reprográfica simples de uma proposta de SEGUROS n°00000005 em nome de S... C..., datada de “..-..-2003 – R...” constando como beneficiários os Senhores G.... B... e M... G. B... Na primeira lauda vemos a aposição de duas assinaturas atribuídas ao proponente e na segunda lauda , Declaração de Saúde, uma assinatura.



PADRÕES DE ESTUDOS ENCAMINHADOS


A consulente, encaminhou ao perito, como fontes de estudos,outras assinaturas atribuídas ao S.... C...nos  seguintes  documentos:



  1. -Da Consulente nos foi enviado , do Banco ...C... em cópia autenticada termo de Adesão para utilização da Conta Corrente de 22-04-04, em cinco laudas, contendo na primeira e segunda lauda, assinaturas atribuídas ao Senhor S.. C....


  1. - Do   Banco ..R..... chegou-nos as mãos termo de abertura de conta EM NOME DE S.. C.., datado de  “Pe....s, ..-...2000”, vendo-se no verso assinatura do correntista .

 

Nos encaminhou em forma de certidão com as assinaturas,  uma SEGUNDA ALTERAÇÃO  CONTRATUAL DA SOCIEDADE – IR... B... EMP. E PA... S/C LTDA, datada de ../../2004, onde vemos nas primeiras laudas rubricas e ou assinaturas de seus representantes legais e na última, assinaturas dos sócios “M.. G.. B.. , G.. B..    e     S. C.” . 


Nos mandou ainda alguns outros documentos atribuídos ao Senhor S .. C.., assim discriminados, como fontes de padrões:

 

Reprografia nítida, em bom estado para estudos, de um CERTIFICADO DE DISPENSA DE INCORPORAÇÃO de n°  .... do Ministério do Exército, datado de “N...-RJ .. FEV 1975” de S... C...., nascido aos 11 dias do mês de s... de 1955, filho de E.. C... e Da. R...C.., com 1,71 m de altura, de cútis branca, olhos castanhos, cabelos crespos, naturais de Petrópolis-RJ . Neste documento vemos fotografia,  assinatura e a impressão papiloscópica do polegar direito, classificada como um VERTICILO, atribuída a S.... C... dispensado por excesso de contingente.


Recebi ainda, uma cópia de micro filme de um registro de documento de viagem, do Serviço Público Federal datado de “R...-..-../1980, contendo assinatura a fotografia atribuído ao Senhor  S... C....


Nos chegaram as mãos, três cédulas de identidade médica – CRM do Estado do Rio de Janeiro atribuída ao médico “ S... C..  ” – com o n° de registro 0000.00000-4 – inscrito em ..-..-1980, de nacionalidade brasileira, filho de E.... C. e da Sra. R... C., nascido aos 11 dias do mês de s...de 1955. Nesta cédula, consta ainda, registro no Instituto Felix Pacheco com o número 03948487-0, o n° de certificado militar  000000 da 1ª   Região, Título de Eleitor 0000000, CPF-00000000000, expedida em 00-00-1990. Seguem-se fotografia em cada cédula e impressão dígito papilar em local próprio.

 

A consulente nos enviou reprografia de lista de alunos que haviam concluído a faculdade de medicina, constando entre outros o bacharel em medicina S.. C..., com sua assinatura.

 

 

ORIENTAÇÃO DOS EXAMES

 

 

Para a realização deste exame de natureza documentoscópica, utilizou o Perito signatário de todas as técnicas recomendadas pela Moderna Ciência Documentoscópica, quais sejam:

 

 

- apreciação dos documentos objetos da perícia grafotécnica a vista desarmada, a fim de avaliar as condições em que o mesmo se encontrava por ocasião dos exames periciais   realizados;

 

- análise e apreciação dos lançamentos questionados assinaturas de S... C..... ;

 

- análises e apreciações dos lançamentos – assinaturas tidas como padrões de confrontos;

 - sucessivos e reiterados confrontos gráficos realizados entre os lançamentos questionados e os padrões de confrontos;

 

 - utilização, desde que necessário, de aparelhamentos ópticos adequados, em especial as lupas manuais em diferentes graus de ampliações ópticas;

 

- utilização de iluminação adequada;

 

- fotografações de detalhes ilustrativos.

 

 

 

CONSIDERAÇÕES PRELIMINARES:

 

Os exames periciais de natureza documentoscópica, especialmente os grafotécnicos, objetivando determinar a AUTENTICIDADE(s)/FALSIDADE(s) ou a(s) AUTORIA(s) DO(s) PUNHO(s) GRÁFICO(s) de lançamento(s) questionado(s) devem ser realizados, via de regra, em seus originais o que  acontece no presente caso onde 03 originais (propostas de seguros dos Bancos ....................) foi-nos enviado pelo consulente e  os demais em reprografias .

 

Apreciadas as peças de exames em originais   e, em  sendo possíveis as suas apreciações, por apresentarem  requisitos técnicos necessários e suficientes exigidos pela metodologia recomendada pela Moderna Ciência Documentoscópica e das assinaturas padrões que possuíam,  nitidez de imagens  as inspeções  foram realizadas e  ilustradas no parecer técnico.

 

Desta forma, as conclusões expendidas no presente Parecer Técnico foram extraídas através dos exames realizados nas vias exibidas.

 

 

EXAMES GRAFOTÉCNICOS E DACTILOSCÓPICO

 

 

 

Face aos termos da consulta verbal formulada pelo Consulente, objetivou-se neste exame grafotécnico ou documentoscópico  realizado, a determinação da AUTENTICIDADE OU FALSIDADE  das assinaturas exaradas nas propostas de seguros.

 

 

Assim, face o caso in concreto, para os exames também foram solicitados outros  documentos, vindo as minhas mãos assinaturas cujo esquema gráfico é o mesmo havido na Alteração de Contrato Social, nas cédulas de identidades apresentadas e nas aberturas de contas dos  documentos já mencionados.

 

dos documentos  objeto de exames:

 

Consoante a boa técnica recomendada pela Moderna Ciência Documentoscópica, o Perito Consultor, inicialmente apreciou detida e meticulosamente a assinatura “atribuída ao Sr.  S... C...”.nos documentos questionados  a fim de assimilar os comportamentos gráficos presentes no lançamentos(AUTÓGRAFOS)  nele exarados para posterior confrontos com os padrões gráficos exibidos e determinar se teriam partido ou não do mesmo punho gráfico da pessoa que lançou os grafismos padrões.

 

Neste estudo, constatou-se que referidos lançamentos questionados apresentavam-se na forma  em movimentos circulares e sucessivos, mantendo-se desde seu início até o trecho final de remates, nas mesmas progressões.

 

 

dos padrões gráficos de confrontos:

 

A seguir, analisou-se com igual objetivo, isto é, o de assimilar os comportamentos gráficos peculiares presentes nos lançamentos que dizem respeito a S.... K...., notadamente, na ficha de dispensa do Serviço Militar em 1975 e da assinatura da lista de Presença dos Formandos em Medicina, conforme me noticiou a consulente, estes, realmente de grande valia.

 


dos confrontos grafoscópicos:

 

Assimilados os comportamentos gráficos peculiares presentes nos lançamentos exarados nos documentos questionados e nos padrões gráficos  exibidos, passou-se finalmente, aos chamados exames grafoscópicos ou grafotécnicos propriamente ditos.

 

No que se referem aos chamados elementos das escritas de natureza grafocinética, estes sem dúvidas os mais importantes nas identificações de um punho escrevente, ou nas determinações das autorias, uma vez que aqui se analisam as chamadas “gêneses gráficas”, isto é, os resultados dos movimentos ou dos gestos gráficos realizados pelo autor do lançamento nas construções dos grafismos, estes próprios de cada punho escritor.

 

Nestes estudos, observei  divergências entre as assinaturas questionadas com os “verdadeiros padrões”, notadamente nos ataques, nos remates e nos desenvolvimentos dos traços para as construções das letras e das palavras ou dos complexos gráficos que constituem os grafismos.

 

Assim, vemos que os materiais a disposição se prestaram para os    cotejos, e poder informar sobre suas autenticidade.

 

 

 

CONCLUSÕES


“Os EXAMES   GRAFOSCÓPICOS OU GRAFOTÉCNICOS realizados nos lançamentos presentes nas PROPOSTAS DE SEGUROS em que figura consulente o Sr. S..  C.. , são FALSAS, isto é, não emanaram do punho do Sr. ” S.... C.... “ que assinou o CERTIFICADO DE DISPENSA DO SERVIÇO MILITAR, DA LISTA DE FORMANDOS  E  DA  FICHA FORMULÁRIO DE VIAGEM .

AS ASSINATURAS NAS CÉDULAS  DE IDENTIDADE MÉDICA SÃO TAMBÉM FALSAS, E FALSAS SÃO AS FOTOGRAFIAS QUE ALI FORAM COLADAS, POIS NAS TRÊS CÓPIAS REPROGRÁFICAS EXIBIDAS, VEMOS VESTÍGIOS DE COLAGEM DIFERENCIADA ENTRE ELAS E DE PESSOAS, APESAR, DIGO,  DAS REPROGRAFIAS.

FALSAS SÃO TAMBÉM AS ASSINATURAS PARA AS ABERTURAS DE CONTAS NOS BANCOS CITADOS.

FALSAS SÃO AS IMPRESSÕES DÍGITO PAPILARES APOSTAS NAS CÉDULAS DE  IDENTIDADE MÉDICA  EM ESTUDOS E COTEJOS ENTRE A IMPRESSÃO QUE VEMOS NA FICHA DO CERTIFICADO DE DISPENSA DO SERVIÇO MILITAR.

ASSIM  RATIFICO O PARECER TÉCNICO JÁ EMITIDO, ASSINADO EM CONJUNTO COMJ O COLEGA JOSÉ BOMBONATTI, POIS CONFORME EXAMES, APESAR DAS REPROGRAFIAS, NO CERITIFICADO MILITAR. O POLEGAR DIREITO APOSTO NO CERTIFICADO MILITAR É CLASSIFICADO COMO UM  VERTICILO SINUOSO, -

DE TAMANHO MÉDIO COM DELTA DIREITO DIVERGENTE, ENQUANTO A  IMPRESSÃO APOSTA NA CÉDULA DE IDENTIDADE MÉDICA, QUE É UMA SÓ, HAVENDO TROCAS DE FOTOGRAFIAS É CLASSIFICADO COMO  PRESILHA EXTERNA NORMAL DE TAMANHO MÉDIO.

 

 

OS EXAMES RESULTARAM AFERIR, QUE NO CASO EM QUESTÃO NOS DEFRONTAMOS COM  PROCEDIMENTO FRAUDULENTO DE FALSIFICAÇÃO DE ASSINATURA DE ESQUEMA  ALEATÓRIO E MONTAGENS DE CÉDULA DE IDENTIDADE MÉDICA, CONTENDO UMA ÚNICA IMPRESSÃO QUE NÃO SE REFERE AQUELA QUE CONSTA DO CERTIFICADO DE DISPENSA DA INCORPORAÇÃO NO SERVIÇO MILITAR POR EXCESSO DE CONTINGENTE A NÓS EXIBIDA. POR TANTO, DE OUTRA PESSOA.

 

 

QUANDO EXAMINADA A ALTERAÇÃO DO CONTRATO SOCIAL  REMETIDA PARA APRECIAÇÃO, E DO DOCUMENTO, TRAZIDO PELA CONSULENTE RELATIVO A UM QUESTIONÁRIO EM QUE SE SUBMETEU O SENHOR M... G.. CONFORME JUNTO, VERIFIQUEI FORTES FILIAÇÕES GRÁFICAS ENTRE A ASSINATURA DO SENHOR  M.... COM OS PREENCHIMENTOS DE FOLHAS DA PROPOSTAS DE SEGURO, BEM COMO DO LANÇAMENTO DA ASSINATURA DESTE SENHOR, EM NOME DE S.... C.... NA PROPOSTA REGISTRADA COM O NÚMERO 0-0001 PERANTE O B......R..... .

 

Informo nesta oportunidade que a pessoa  que criou em nome do Dr. S.....C...... um autógrafo qualquer, veio pelo menos nestas duas décadas utilizando o mesmo esquema gráfico, que adotara, uma vez que S....C.... é falecido há muitos e muitos anos, pelo que consta. As assinaturas do “médico”  encontravam-se num mesmo esquema sem nenhuma alteração natural, notadamente da profissão , isenta daquelas formas inidentificáveis – causou estranheza.

 

FUNDAMENTOS TÉCNICOS

 

 

Nas  assinaturas atribuídas ao proponente Dr. S.... C.... as divergências oriundas do trabalho falso  prendem-se nas formações dos caracteres aleatórios criados, nos  desenvolvimentos para as formações dos movimentos dos caracteres e mínimos gráficos presentes em todos os autógrafos e rubricas em relação aquelas do “falecido”  que constam no Certificado de Dispensa de Incorporação do Serviço Militar e da lista de Formandos em Medicina.

 

 

Entre  os elementos de Ordem Geral da Escrita observo como altamente divergentes:

 

o alinhamento na linha de pauta;

os espaçamentos intergramaticais;

o grau de habilidade de punho;

o ritmo;

o dinamismo;

os valores curvilíneos,  alguns angulares, etc.

 

 

Na apreciação dos elementos de Natureza Genética, este mais identificador  a ponto  como flagrantemente divergentes:

os ataques nas formações das cetras,

os remates,

e os  desenvolvimento das  laçadas a confecção dos caracteres da assinatura.

 

 Os traçados dos lançamentos   das peças espúrias , sem estrutura, encontram-se em total oposição aos paradigmas padrões de estudos gráficos de S..... C..... da Dispensa do Serviços Militar e da lista dos formandos .

 

Nas fotos que junto assinalo as divergências oriundas dos estudos havidos e de forma   peremptória   concluo,   que  ,     os   lançamentos apostos nas  Propostas de Seguros e nas Cédulas de Identidade Médicas são produtos falsificados.

 

 

 

Era o que havia a informar.

 

Este Parecer Técnico vai.........

 


Sebastião Edison Cinelli

Perito Criminal Aposentado

 

 

 

JUSTIFICATIVAS PARA ABORDAGENS NESTE EVENTO

 

FUNDAMENTOS SOBRE REPROGRAFIAS NOS EXAMES PERICIAIS

 

 

 REPROGRAFIAS ( XEROX)    OBJETIVO:

ANÁLISES GRAFOTÉCNICAS EM DOCUMENTOS REPROGRAFADOS

 

REPROGRAFIA -  XEROX -

 

Procedimento eletromagnético de um documento qualquer.

 

Décadas atrás,  o fabricante e possuidor da marca “ XEROX”  começou então a reproduzir tão somente em preto e branco todo e qualquer documento que alguém desejasse copiar em substituições as denominadas FOTOCÓPIAS feitas por contatos sob iluminação em câmara especial e matriz invertida(papel negativo) e o  TERMO FAX-com a existência também de uma matriz invertida em papel especial que servia para contato com o papel que iria receber as imagens, que desejássemos obter.

 

Surge assim as imagens tele-transmitidas via rádio e  telefone.

 

As copiadoras cresceram, surgindo novos  fabricantes como a Kodak, Triunpf, Nashua, Cânon e outras mais em preto e branco e atualmente também a cores.

Com o desenvolvimento da computação e impressoras digitais os trabalhos dos scaners.

Preferimos denominar este procedimento como reprografia, uma vez que a antiga denominação “ XEROX” é marca patente da “ XEROX S. A”.

A análise grafotécnica nestes espécimes é variada e dependerá sempre de cada caso in concreto, que ao perito caberá apreciar face os objetivos desejados pelas partes e pelo Julgador.

As reproduções são variadas dependendo sempre do estado, do documento que pretendemos apreciar, seu estado físico, suas impressões, seus manuscritos e ou assinaturas e rubricas. O aparelho reprodutor deverá também estar dotado de conservação, com os toner  e tintas que permitem revelações nítidas e contraste apreciável.

Os apetrechos de hoje em dia são recomendáveis, face às possibilidades de regular os claros e  escuros, ampliações e ou reduções da peça a ser reproduzida. Se a cores, poder-se-á obter, quase que e perfeição do original. O mesmo se relaciona com os trabalhos através do micro computador e as impressoras.

 

 Novos tempos, nova era.

 

O  especialista em documentoscopia deve estar habilitado em conhecê-la, saber apreciar, e distinguir a qualidade daquilo que vai apreciar de maneira a poder interpretar as imagens apresentadas.

  

 

Se o expert  não estiver bem qualificado a realizar exames nos originais, manuscritos, assinados e ou rubricados, exarados com caneta tinteiro, de bolígrafos

(com ponta de esfera) do tipo ESFEROGRÁFICA como as denominamos hoje em dia num alcance  de mais de 95% em relação a demais, de ponta de nylon, em momento algum poderia estar habilitado a examinar e emitir parecer sobre lançamentos reprografadas (XEROX que é marca registrada).

 

O QUE PODERIA INTERFERIR PARA IMPOSSIBILITAR O EXAME EM ASSINATURAS E OU MANUSCRITOS REPROGRAFADOS

 

Cada caso é necessário exame prévio, em particular, sempre dependendo sobre o que desejam atingir, o que se pretendem produzir.

 

Não posso conhecer a:

A - coloração da tinta ou massa esferográfica utilizada para o lançamento da assinatura, rubricas e  manuscritos;

B - constatações de raríssimas rasuras  com pequenos estiletes e ou determinadas lavagens químicas;

C  -  alguns casos de montagens;

D -  alguns casos de repasses que podem ser confundidos com repasses naturais e natos ao autor do escrito;

E - casos de determinação da prioridade de lançamento ( cruzamentos de traços)., etc...

 

Nas reproduções reprográficas, temos limitações, em determinados casos, em que  o escritor realiza diversas movimentações circulares, retilíneas, num vai e vem de movimentos, que neste tipo de reprodução eletrônica, pode deixar de ser aferido.

 

Nos originais, o expert  pode acompanhar com precisão as orientações dos traços, os levantamentos do instrumento do suporte para dar início a outro traço ou continuação daquele primeiro.´

É possível examinar o grau de habilidade motora, no sentido de conhecer,  se punho hábil, rápido, moroso, tremores entre outros.

É importante salientar que o perito deve estar sempre atento e analisar todos os elementos que se apresentarem presentes no caso concreto, para uma definição abalizada.

 

Em textos datilografados em reprografias (xerox) é possível a aposição de gabaritos para o trabalho de aferições colunares ou lineares dos lançamentos, a fim de se detectar ou não possíveis casos de enxerto ou acréscimo de textos.

 

Quando nos defrontamos  com evidências de procedimento de  falsidade de assinatura, por haverem divergências importantes de todos os elementos constitutivos da escrita, a conclusão será inatacável. Nos fundamentos específicos o expert  poderá ser contestado, como sucede, mesmo nos casos em que são examinados os originais.

 

Se  nos opormos  aos exames, estaremos oferecendo às pessoas de má índole o aproveitamento desse subterfúgio para,  quando falsificar, somente exibir a xerocópia, xerox, ou reprografia, que seria o mais recomendável, omitindo a existência do original, sob qualquer pretexto, furto, roubo, não sei onde guardei, ou que foram incinerados, como afirmam todos os Bancos, agora, Cartórios, entre outros estabelecimentos.

Junto como esplendoroso parecer  trabalho realizado e publicado nos arquivos da Polícia Civil de São Paulo que o identifico  como:

 

POSSIBILIDADE OU IMPOSSIBILIDADE TÉCNICA DA REALIZAÇÃO DE PERÍCIAS EM “ xerocópias”


Dizia -  Dr.Ernesto Perello

"Ora, em relação a xerox o mesmo acontece.......... de ser apresentado original  comenta que jamais deveremos nos opor aos exames requisitados, defendendo que cada caso deverá ser analisado de maneira individual”. Eu me reporto ao trabalho publicado as folhas de n°s 135/143 dos Arquivos da Polícia Civil, como de valia notável pelo não menosprezo aos exames em documentos reprografados "

 

Outros trabalhos

 

Num trabalho apresentado na obra Questões em Documentoscopia por Iara Maria Krilger Costa nas folhas 40/43    questão indubitavelmente excelente, aborda a problemática, como matéria que se pode realizar em lançamento reprografado.

 

Outros mais adiante abordam a questão oferecendo cada um as problemáticas e opiniões pertinentes, contudo deixando sempre lembrado que nada existe que possa impedir a realização dos exames grafotécnicos.

 

Faço questão de reproduzir o que pode o perito  diante da reprografia,  informar, face manifestação  dos nobres colegas, Drs José Del Picchia Filho( in memorian) e Celso Mauro Ribeiro Del Picchia, em seu trabalho Tratado de Documentoscopia.

 

“  Não sendo positivada  falsidade da firma, ou não transparecendo  quaisquer outras evidências de fraude documentoscópica, o perito não deverá afirmar a autenticidade da assinatura e muito menos, do documento” .

 

Continuando comenta:

“ Nessa eventualidade, seriam corretas afirmativas periciais como as sugeridas a seguir:

1 – “ não observou o perito, na reprográfica em questão, evidências de falsidade, reservando-se a uma conclusão definitiva si  et  in  quandum seu original for submetido a exames. – ( o documento seria autêntico).

2 – até onde os elementos técnicos apreciáveis em documentos da natureza o permitiram, nenhuma prova material em desabono à autenticidade do documento foi aferida.”. ( documento autêntico).

 

Nas folhas 435 do trabalho mencionado -  aborda os exames técnicos das reproduções dos documentos.

Nas folhas 439 apresenta justificativas para a recusa.

Nas folhas 441 analisam prejuízos às análises grafoscópicas e documentoscópicas.

Nas folhas 443 comenta sobre aspectos em que se observa taxativamente a falsificação de um lançamento.

As fls. 444 aborda os requisitos a serem atendidos para os exames.

 

Vemos então, que seria lícito ao expert, após os devidos estudos, cotejos e confrontos gráficos entre a assinatura de uma  peça  que se questiona com padrões para os cotejos, oferecer sua conclusão do falso, com a devida fundamentação das observações detectada, com os devidos assinalamentos, nas peças que lhes foram confiadas.

 

Autores, de alguns trabalhos existem, de décadas passadas, quando se utilizavam como cópias, as fotografias, surgindo a seguir as fotocópias,  o termo fax, os micro filmes até hoje existente, as reprografias em preto e branco e a cores,  o fax e,  ainda agora as impressoras com os scaners.

 

A transmissão para o leigo em excessos destes expedientes é por demais perigoso, razão de muitos experts discutirem sobre a questão em seus ambientes de seminários, congressos, encontros e nas Academias de Polícia.

 

Muito autores  ainda relembram nossos antigos companheiros, precursores da cadeira com os cuidados excessivos que escreviam, com  receio próprio da profissão ou cargos  que ocupavam nos departamentos de pesquisa científica de cada época, na esfera criminal e civil.

 

Os tempos mudaram,  nova era já se faz presente, novos estudos foram e estão sendo aferidos; diuturnamente nos defrontamos com aqueles de má índole, prontos para atacar, para fraudar. É um campo enorme para a prática do estelionato.

 

Num dos encontros de experts em Curitiba-Pr – Rubens Lubianca, exímio perito gaúcho, assim, se expressou  em trabalho que apresentou em 1992 quando do II Comitê Nacional de Grafodocumentoscopia – Curitiba-Pr. Pag. 26

“ Reproduções por xerox e recostos mais refinados como a computação gráfica em determinados casos podem ser utilizados. 20 – Para a comparação gráfica propriamente dita devemos selecionar e indicar qual ou quais métodos empregados....”

 

 

Em outro  trabalho assinado por vários colegas de profissão, Drs. Domingos Tocheto, Helvetio Galante Filho, José Lopes Zarzuela, Lamartine Bizarro Mendes, Ranvier Feitosa Aragão, Victor Manuel Quintela e Victor Paulo Stumvoll – Tratado de Perícias Criminalística, ed. Zagra – Luzzato 1995 nas sua páginas 628, 629(quando aborda xerografia) e  598 (quando abordam montagem), se esforçam em noticiar o procedimento da máquina, deixando a margem sobre a perícia em documentos xerocopiados ou reprografadas.  Nas fls. 598 aborda as montagens que podem acontecer, os cuidados do perito quando enfrentá-las. No final da folha 598 assim se expressam:

 “Todavia , se indispensável fora à realização da perícia, o examinador deve ter cautela de condicionar a exatidão da solução ao confronto com o original”.

 

Assim, pergunto eu, se o original não for apresentado, se foi ou não incinerado depois de decorrido algum tempo. O que fazer?   Não se pode submeter um documento a um perito especializado nesta arte para fazê-lo?

 

 

 Meus amigos, neste trabalho uns o recriminam e outros emitem um ponto de vista pessoal sobre o problema do exame em reprografias, quando o resultado do exame contrariar a versão de quem o exibe o documento, dele procurando tirar proveito , a solução é plenamente válida. 

Eu sou favorável, sempre fui, e serei sempre diante de um caso in concreto, primeiro analiso a peça inquinada com os padrões a fim de obter todos os subsídios necessários à solução da pendência.   Se obter meios evidentes do falso ou do autêntico, expedirei laudo ou parecer técnico dentro do mais elevado espírito de serenidade.

Esses entendimentos ofereci, e ofereço a todos os alunos que estiveram ou que venham a participar da minha jurisdição.


 

OS EXAMES EM XEROX  NÃO PODEM SER EXCLUÍDOS COMO MEIOS DAS PERÍCIAS  GRAFOTÉCNICAS OU DOCUMENTOSCÓPICAS.


 

Exemplo típico foi mencionado, a fraude foi detectada, não só pelo exame grafotécnico, como o foi através da dactiloscopia. Se tivéssemos eliminado as reprografias, mesmo das cédulas(03) do PROFISSIONAL  talvez a fraude teria sucesso.

 

O exame oficial dactiloscópico foi prejudicado pelo desaparecimento da individual e das impressões do cadáver, no Rio de Janeiro.  Graças ao GADU pude   aproveitar das reprografias das cédulas de identidade médica utilizadas para abertura de contas em bancos e outros, condições para aferir, agora, com mais certeza a verdade sobre os fatos.


            Espero que a faceta deste trabalho possa ser útil de alguma forma para cada um de vocês, independentemente da área que operam ou venham operar, pois a prova é um dos meios pelo qual a consciência e o espírito humano se apodera da verdade.